Lima, Torres e Castro Advogados
Ministro Toffoli nega revogação de prisão preventiva de empresário envolvido na operação Cadeia Velha
15/12 - Fonte: STF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Habeas Corpus (HC) 151242, ajuizado pelo empresário Carlos Cesar da Costa Pereira, um dos investigados na operação Cadeia Velha, que investiga o pagamento de propinas a deputados estaduais do Rio de Janeiro por...

SAIBA MAIS
Confira a programação da Rádio Justiça para segunda-feira (18)
15/12 - Fonte: STF

Revista Justiça Nesta segunda-feira, o Revista Justiça começa falando sobre o tema "herança e sua administração", no quadro Direito Civil. Para explicar o que é herança e quem pode ser herdeiro, vamos conversar com a diretora da Associação dos Advogados de São Paulo Viviane Gira...

SAIBA MAIS
Revogada liminar que favorecia usinas hidrelétricas em disputa com a União
15/12 - Fonte: STF

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou seguimento (julgou inviável) à ação apresentada por operadores de pequenas centrais hidrelétricas envolvendo disputa com a União. Na Reclamação (RCL) 24781, o ministro entendeu que o pleito apresentado pel...

SAIBA MAIS
Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
15/12 - Fonte: STF

Sexta-feira, 15/12 20h – Justiça Viva Desenvolvido pela Organização dos Estados Americanos, o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos (SIDH) atua há 50 anos em favor dos cidadãos das nações que o integram. O Justiça Viva desta semana fala sobre esse sistema, que, por...

SAIBA MAIS
Confira a programação da Rádio Justiça para o fim de semana
15/12 - Fonte: STF

Refrão O Refrão apresenta um bate-papo com o músico, cantor e compositor paraense Saulo Duarte. Desde pequeno, Saulo foi incentivado pelo tio a se interessar pela música. Mas nada profissional. Nascido em Belém (PA), criado em Fortaleza (CE) e vivendo hoje em São Paulo (SP), ele construiu uma...

SAIBA MAIS
Negado trâmite a ADI de federação sindical que questiona elevação de contribuição ao PIS
15/12 - Fonte: STF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5837, ajuizada pela Federação dos Sindicatos das Empresas de Compra, Venda, Locação e Administração de Imóveis e dos Edifícios em Condomínios Resid...

SAIBA MAIS
Ministro homologa acordo que permite pagamento de 13º salário do Judiciário do RJ
15/12 - Fonte: STF

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou hoje (15) o acordo firmado pelo governador do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e o presidente do Tribunal de Justiça do estado (TJ-RJ), desembargador Milton Fernandes de Souza, que viabiliza o uso de parcela d...

SAIBA MAIS
Negada liminar em reclamação que questiona nomeação de parentes de prefeito
15/12 - Fonte: STF

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de medida liminar na Reclamação (RCL) 26329, que questiona a nomeação, pelo prefeito de Vargem (SP), de familiares em cargos comissionados no município. A Câmara Municipal de Vargem alega que os atos do prefeito violam o...

SAIBA MAIS
Ministro nega pedido de prefeita afastada de Cajamar (SP) para retornar ao cargo
15/12 - Fonte: STF

O ministro Marco Aurélio negou pedido de retorno de Paula Ribas ao cargo de prefeita da cidade de Cajamar (SP). Ao indeferir liminar solicitada ao Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Habeas Corpus (HC) 150059, o ministro entendeu que não houve ilegalidade na decisão que determinou a suspe...

SAIBA MAIS
Relator extingue ação que pedia indenização em caso de morte de servidores em serviço
15/12 - Fonte: STF

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), extinguiu, sem resolução de mérito, a Ação Cível Originária (ACO) 3061, na qual a Defensoria Pública da União (DPU) pedia que os dependentes dos servidores civis e militares mortos no exercício da função ou executados e...

SAIBA MAIS
Convocada audiência de conciliação entre governo e TJ do RN sobre duodécimos
15/12 - Fonte: STF

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de audiência de conciliação na segunda-feira (18), às 15h, em seu gabinete, para buscar acordo entre o governo do Rio Grande do Norte e o Tribunal de Justiça estadual em relação a repasse de duodécimos ao...

SAIBA MAIS
Presidente do STF restabelece ordem de bloqueio de contas de empresa investigada por desvios de recursos no RN
15/12 - Fonte: STF

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu os efeitos de decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN) que havia determinado o desbloqueio de R$ 155 milhões das contas da empresa DH Construção, Serviços e Locações Ltda., uma das investi...

SAIBA MAIS
Agenda da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, para sexta-feira (15) - Atualizada às 10h10
15/12 - Fonte: STF

16h30 - Audiência com o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia Local: Gabinete da Presidência

SAIBA MAIS
Iniciado julgamento de recursos de investigados em inquéritos de Michel Temer
14/12 - Fonte: STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quinta-feira (14), o julgamento de um conjunto de recursos apresentados por investigados por fatos ligados à Operação Lava-Jato, que pedem a manutenção das investigações no Supremo, a suspensão do trâmite ou a transfer...

SAIBA MAIS
Lava-Jato totaliza mais de 800 processos e 3,5 mil decisões e despachos do ministro Fachin
14/12 - Fonte: STF

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou um balanço dos processos relacionados à operação Lava-Jato, que investiga crimes relacionados a desvios na Petrobras. O relatório revela um total de mais de 800 processos instaurados, 3,5 mil decisões e despachos proferidos e...

SAIBA MAIS

e

VER TODOS

JORNAL INFORMATIVO

INFORMATIVO JURÍDICO LTC –1ª edição de MARÇO/2015
2015-03-17

Download

INFORMATIVO JURÍDICO LTC –1ª edição de JANEIRO/2014
2014-01-14

Download

INFORMADOR JURÍDICO LTC - 4ª edição Novembro 2013
2013-11-27

Download

INFORMADOR JURÍDICO LTC - 3ª edição Setembro 2013
2013-09-26

Download

INFORMATIVO JURÍDICO LTC 2ª edição MAIO 2013
2013-05-06

Download

VER TODOS