Lima, Torres e Castro Advogados
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (23)
22/01 - Fonte: STF

Revista Justiça No quadro Direito Constitucional, o advogado constitucionalista Aragonê Fernandes fala sobre o caso do italiano Cesari Battisti. O programa também conversa com os idealizadores do projeto “Parada Sociocultural”, que apresenta um documentário para usuários do transpor...

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Decreto de SC que instituiu regime de substituição tributária para provedores de internet é questionado no STF
22/01 - Fonte: STF

A Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6060, no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar decreto do governo de Santa Catarina que acrescentou no regulamento de ICMS o regime de substituição tri...

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Ministro Luiz Fux defende meios de controle para combater a corrupção
22/01 - Fonte: STF

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, no exercício da presidência da Corte, defendeu, nesta terça-feira (22), que o combate à corrupção deve ocorrer através de três meios de controle: social, da mídia e do Ministério Público (MP). Ele participou do painel...

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Confira a programação da Rádio Justiça para esta terça-feira (22)
21/01 - Fonte: STF

Revista Justiça No quadro Direito Penal, a advogada especialista em Direito Criminal Daniela Tonholli discute a situação processual do médium João de Deus, acusado de abuso sexual. Em seguida, a advogada criminalista Hanna Gomes fala sobre o Projeto de Lei que altera a Lei de Execução Penal p...

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Governador do RS questiona concessão de aumento automático a membros do Judiciário e do MP estaduais
21/01 - Fonte: STF

O governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 564 contra atos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Tribunal de Justiça (TJ...

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Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (21)
20/01 - Fonte: STF

Revista Justiça No quadro Direito Civil,a especialista em Direito de Família e Sucessões Ana Brocanelo discute o caso de um empresário britânico que descobriu não ser pai dos três filhos ao saber que tem doença hereditária e conseguiu na Justiça provar que houve fraude de paternidade e r...

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Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
18/01 - Fonte: STF

Sexta-feira, 18/1 21h30 – Em Cartaz – Terras Brasileiras No sul de Mato Grosso do Sul, quase na fronteira com o Paraguai, indígenas e produtores rurais disputam a posse de terras. Num clima tenso, sobram confrontos, despejos, ataques e mortes. O conflito vem de séculos, provocado por e...

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Governador de Roraima questiona norma que trata do limite mínimo de gastos com saúde no estado
18/01 - Fonte: STF

O governador de Roraima, Antônio Oliverio Garcia de Almeida (Antônio Denarium), ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6059 contra a Emenda Constitucional (EC) 48/2016, que alterou a Constituição do estado e estabeleceu percentual mínimo de 18%...

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Arte, História e Justiça: programa de visitação trouxe mais de 30 mil pessoas ao STF em 2018
18/01 - Fonte: STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, em 2018, 12,5 mil visitantes no programa STF de Portas Abertas. São turistas brasileiros e estrangeiros, estudantes, advogados e mesmo moradores de Brasília que, ao visitarem uma das relevantes obras arquitetônicas assinadas pelo arquiteto Oscar Niemeyer...

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Decano decidirá sobre pedido de liminar contra decreto da posse de armas
18/01 - Fonte: STF

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência da Corte, encaminhou ao relator da Ação Direta de Constitucionalidade (ADI) 6058, ministro Celso de Mello, o pedido do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) de concessão de liminar para suspender o...

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Ministro nega liminar em MS que discute candidatura de Kim Kataguiri à Presidência da Câmara
17/01 - Fonte: STF

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência da Corte, indeferiu pedido de liminar em Mandado de Segurança (MS 36248) impetrado pelo deputado estadual eleito Kim Patroca Kataguiri (DEM-SP), que pretendia garantir o direito de se candidatar à...

SAIBA MAIS
Partido questiona no STF decreto sobre posse de armas
17/01 - Fonte: STF

O Partido Comunista do Brasil (PCdoB) ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 6058) no Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar dispositivos do Decreto 9.685/2019, assinado na última terça-feira (15) pelo presidente Jair Bolsonaro, que flexibilizou as exigências para a posse leg...

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Confira a programação da Rádio Justiça para esta sexta-feira (18)
17/01 - Fonte: STF

Revista Justiça No quadro Atualidades do Direito, Pedro Beltrão, jornalista e procurador federal, traz atualidades do mundo jurídico. O governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, decreta calamidade financeira nesta quinta-feira. Quem falará sobre a questão será a professora e advogada especialis...

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Fux defere medida cautelar até que o relator analise a Reclamação do senador Flávio Bolsonaro
17/01 - Fonte: STF

O ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 32989, ajuizada pelo senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) para que, até deliberação do relator do feito, ministro Marco Aurélio, o Ministério Público do Estado do Ri...

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Presidência remete ao relator ação que questiona extinção do Ministério do Trabalho
17/01 - Fonte: STF

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, no exercício da Presidência da Corte, não verificou urgência que justifique sua atuação, durante o plantão judicial, para analisar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 562, por meio da qual a Conf...

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JORNAL INFORMATIVO

INFORMATIVO JURÍDICO LTC –1ª edição de MARÇO/2015
2015-03-17

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INFORMATIVO JURÍDICO LTC –1ª edição de JANEIRO/2014
2014-01-14

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INFORMADOR JURÍDICO LTC - 4ª edição Novembro 2013
2013-11-27

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INFORMADOR JURÍDICO LTC - 3ª edição Setembro 2013
2013-09-26

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INFORMATIVO JURÍDICO LTC 2ª edição MAIO 2013
2013-05-06

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