Lima, Torres e Castro Advogados
Presidente do STF suspende execução de contragarantias do Amapá pela União por atraso em contratos
17/07 - Fonte: STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu a exigência de contragarantias pela União em três contratos do Estado do Amapá com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e a Caixa Econômica Federal (CEF), no valor total de R$ 2,8 bilhõe...

SAIBA MAIS
Questionada norma de Londrina (PR) que proíbe conteúdos com questões de gênero no ambiente escolar
17/07 - Fonte: STF

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Associação Nacional de Juristas pelos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissessuais, Travestis, Transsexuais, Transgêneros e Intersexuais (Anajudh LGBTI) questionam, no Supremo Tribunal Federal (STF), norma do Município de L...

SAIBA MAIS
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para quarta-feira (17)
17/07 - Fonte: STF

8h - Plantão Judiciário

SAIBA MAIS
Confira a programação da Rádio Justiça para esta quarta-feira (17)
16/07 - Fonte: STF

Revista Justiça No quadro Vida Acadêmica, a jornalista e pesquisadora Mariella Oliveira vai falar sobre anúncios e cartazes com os dizeres “Melhoro sua monografia”. Existe um mercado de compra e venda de produção científica no Brasil? O programa vai abordar as consequências para q...

SAIBA MAIS
Presidente do STF determina suspensão nacional de processos sobre compartilhamento de dados fiscais sem autorização judicial
16/07 - Fonte: STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou a suspensão nacional de todos os processos judiciais em andamento no país que versem sobre o compartilhamento, sem autorização judicial e para fins penais, de dados fiscais e bancários de contribuintes. A questão...

SAIBA MAIS
STF abre inscrições para preenchimento de vagas de conselheiros do CNJ
16/07 - Fonte: STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, comunicou, por meio de edital publicado nesta terça-feira (16), no Diário da Justiça Eletrônico, a abertura de inscrições para membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em vagas destinadas a desembargador de Tribunal de Just...

SAIBA MAIS
Associação questiona lei que proíbe cobrança de taxa de religação de energia elétrica em Roraima
15/07 - Fonte: STF

A Associação Brasileira dos Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6190 no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei 1.233/2008 do Estado de Roraima, que proíbe a cobrança de taxa de religação de energia elétrica e de água em ca...

SAIBA MAIS
Central do Cidadão atendeu mais de 35 mil chamados no primeiro semestre de 2019
15/07 - Fonte: STF

Mais de 35 mil atendimentos foram realizados no primeiro semestre deste ano pela Central do Cidadão, setor que, desde 2008, é canal de comunicação direta entre o cidadão e o Supremo Tribunal Federal (STF). O número expressivo recebeu destaque do presidente, ministro Dias Toffoli, ao apresentar...

SAIBA MAIS
PGR questiona lei do PR sobre remuneração de governador e deputados estaduais
15/07 - Fonte: STF

A Procuradoria-Geral da República (PGR) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6189 contra a Lei 15.433/2007, do Paraná, que dispõe sobre a remuneração mensal do governador, do vice-governador e dos deputados estaduais. A norma prevê que a remu...

SAIBA MAIS
Confira a programação da Rádio Justiça para esta segunda-feira (15)
14/07 - Fonte: STF

Revista Justiça Em tempos de crise, a inadimplência aumenta e leva diversos condomínios a recorrerem ao Poder Judiciário para exigir pagamentos em atraso. No quadro Direito Civil, o advogado Raphael Gouvea fala sobre as atualizações na cobrança de inadimplência condominial. O programa també...

SAIBA MAIS
Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
12/07 - Fonte: STF

Sexta-feira, 12/7 20h30 - Iluminuras O programa fala sobre os autores negros. Os convidados são a pós-doutora em História Ana Flávia Magalhães Pinto, autora de “Escritos de Liberdade: literatos negros, racismo e cidadania no Brasil oitocentista" e “Imprensa Negra no Brasil do s...

SAIBA MAIS
OAB questiona decreto que extingue cargos em comissão e funções em universidades federais
12/07 - Fonte: STF

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6186, para questionar dispositivos do Decreto 9.725/2019 da Presidência da República que extinguem cargos em comissão e funções de confiança nas in...

SAIBA MAIS
Presidente do STF afasta inscrição do Estado do Tocantins em cadastros federais de inadimplência
12/07 - Fonte: STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, determinou à União que se abstenha de inscrever o Estado do Tocantins em cadastros restritivos federais em razão de suposto inadimplemento de verbas relativas ao Fundo de Garantia de Tempo de Serviço (FGTS) decorrentes de con...

SAIBA MAIS
Mantido afastamento de prefeito de Aparecida (SP) acusado de fraude em licitação
12/07 - Fonte: STF

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, negou seguimento (julgou inviável) à Suspensão de Liminar (SL) 1236, na qual a defesa do prefeito afastado de Aparecida (SP), Ernaldo Cesar Marcondes, pedia a sua volta ao cargo. O afastamento foi determinado pelo juízo da 2&...

SAIBA MAIS
Protocolo no fim de semana será por meio físico em razão de manutenção na base de dados
12/07 - Fonte: STF

Em razão da necessidade de manutenção na base de dados dos sistemas informatizados do Supremo Tribunal Federal (STF), o protocolo nos fins de semana de julho será realizado apenas por meio físico. A autorização consta da Portaria 172/2019, assinada pelo presidente do STF, ministro Dias Toffol...

SAIBA MAIS

e

VER TODOS

JORNAL INFORMATIVO

INFORMATIVO JURÍDICO LTC –1ª edição de MARÇO/2015
2015-03-17

Download

INFORMATIVO JURÍDICO LTC –1ª edição de JANEIRO/2014
2014-01-14

Download

INFORMADOR JURÍDICO LTC - 4ª edição Novembro 2013
2013-11-27

Download

INFORMADOR JURÍDICO LTC - 3ª edição Setembro 2013
2013-09-26

Download

INFORMATIVO JURÍDICO LTC 2ª edição MAIO 2013
2013-05-06

Download

VER TODOS