Lima, Torres e Castro Advogados
Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para segunda-feira (19)
19/11 - Fonte: STF

10h - 1ª Reunião do Conselho Consultivo do Departamento de Pesquisas Jurídicas do CNJ Local: Faculdade de Direito da USP 16h - Entrevista a correspondentes internacionais Local: TRF 3 - São Paulo 20h - Solenidade de entrega do Troféu Raça Negra 2018 Local: Faculdade Zumbi dos Palmares

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Inclusão de expurgos inflacionários na correção monetária de depósitos judiciais é tema de repercussão geral
19/11 - Fonte: STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se a inclusão dos expurgos inflacionários na correção monetária incidente sobre depósitos judiciais é constitucional. A matéria, objeto do Recurso Extraordinário (RE) 1141156, teve repercussão geral reconhecida em deliberação do Plenário Vir...

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Plenário retoma julgamento sobre adicional de risco para portuários avulsos nesta quarta-feira (21)
19/11 - Fonte: STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) dará continuidade ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 597124, com repercussão geral reconhecida, em que se discute a possibilidade de conceder adicional de riscos aos trabalhadores portuários avulsos. Após a leitura do relatório pelo minis...

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Confira a programação da Rádio Justiça para segunda-feira (19)
18/11 - Fonte: STF

Revista Justiça O quadro Direito Civil repercute decisão do STF na qual foi considerada prática abusiva a retenção do salário do correntista para pagamento de dívida contraída através de empréstimo. Nesta segunda-feira, o programa fala sobre estudo da CNDL/SPC Brasil que indicou que 43% do...

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Confira os destaques da TV Justiça para o fim de semana
16/11 - Fonte: STF

Sexta-feira, 16/11 21h30 – Em Cartaz – Terras Brasileiras No sul de Mato Grosso do Sul, quase na fronteira com o Paraguai, indígenas e produtores rurais disputam a posse de terras. Num clima tenso, sobram confrontos, despejos, ataques e mortes. O conflito vem de séculos, provocado por...

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Ministro rejeita trâmite de ADPF sobre visita íntima em penitenciárias federais
16/11 - Fonte: STF

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou a tramitação da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 518, na qual o Instituto Anjos da Liberdade e a Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (ABRACRIM) questionavam dispositivos de norma que reg...

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ADIs contra lei alagoana que instituiu programa Escola Livre tramitarão em conjunto
16/11 - Fonte: STF

Por determinação do ministro Luís Roberto Barroso, a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6038, ajuizada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), tramitará em conjunto com a ADI 5537, proposta pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE). As d...

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Liminar impede Estado do Ceará de cobrar IPVA de veículos da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM)
16/11 - Fonte: STF

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para suspender a exigibilidade dos créditos tributários envolvendo a cobrança de Imposto de Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) de veículos matriculados em nome da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais (CPRM)...

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Audiência de custódia e prisão domiciliar de mães e gestantes são destaques de relatório da CIDH
16/11 - Fonte: STF

A implantação das audiências de custódia e a decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que concedeu habeas corpus coletivo a todas as mulheres gestantes e mães de crianças até 12 anos de idade que se encontravam presas preventivamente foram destaque das observações prelimi...

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Ministros Toffoli e Jungmann assinam termo que dotará CNJ de R$ 35 milhões para modernizar execução penal
16/11 - Fonte: STF

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e o ministro da Segurança Pública, Raul Julgmann, assinaram nesta tarde, no STF, o segundo, dos três termos de execução descentralizada, que permitirá ao CNJ receber R...

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Agenda do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para sexta-feira (16)
16/11 - Fonte: STF

9h - Despachos internos 14h30 - Assinatura de Termo de Execução Descentralizada entre CNJ e MSP/Depen Local: Salão Nobre 15h - Despachos internos

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Confira a programação da Rádio Justiça para esta quinta-feira (15)
14/11 - Fonte: STF

Revista Justiça Quinta-feira é dia de comentários de artigo por artigo do novo Código de Processo Civil, com o juiz e professor José Herval Sampaio Junior. O programa também destaca o projeto "Papai Noel nos Correios", uma ação social que ganhou força e passou a unir a empresa e a...

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Ministro desmembra ação penal para que Marluce Vieira Lima seja julgada pela primeira instância
14/11 - Fonte: STF

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), desmembrou a Ação Penal (AP) 1030 para que a ré Marluce Vieira Lima, mãe do ex-ministro Geddel Vieira Lima e do deputado federal Lúcio Vieira Lima, responda perante a 10º Vara Federal de Brasília (DF) ao processo em que é acusad...

SAIBA MAIS
STF começa a julgar recurso sobre adicional de risco para portuários avulsos
14/11 - Fonte: STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar, na sessão desta quarta-feira (14), o Recurso Extraordinário (RE) 597124, com repercussão geral reconhecida, em que se discute a possibilidade de conceder adicional de riscos aos trabalhadores portuários avulsos. Após a leitura do...

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Plenário julga constitucional norma do CTB que tipifica como crime a fuga do local de acidente
14/11 - Fonte: STF

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 971959, com repercussão geral reconhecida, e considerou constitucional o artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que tipifica como crime a fuga do local de acidente. A maioria dos ministros, ne...

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INFORMATIVO JURÍDICO LTC –1ª edição de MARÇO/2015
2015-03-17

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INFORMATIVO JURÍDICO LTC –1ª edição de JANEIRO/2014
2014-01-14

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INFORMADOR JURÍDICO LTC - 4ª edição Novembro 2013
2013-11-27

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INFORMADOR JURÍDICO LTC - 3ª edição Setembro 2013
2013-09-26

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INFORMATIVO JURÍDICO LTC 2ª edição MAIO 2013
2013-05-06

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